Quatro décadas de desenvolvimento

Valor 10/02


Há 40 anos, em Estocolmo, Suécia, uma decisão histórica foi tomada durante a Conferência da ONU sobre o Futuro da Humanidade e do Planeta. Essa decisão fez da capital do Quênia o centro das relações internacionais sobre o meio ambiente.

Em meio à crescente preocupação com a poluição do ar, da terra e dos mares; e com a perda de espécies e a morte das florestas em consequência da chuva ácida, os países concordaram em estabelecer um órgão da ONU encarregado de coordenar uma resposta global a esses desafios.

Diversos países fizeram campanha para receber esse novo órgão da ONU, entre eles o México, a Índia, os Estados Unidos e o Reino Unido. Mas foi o Quênia que ganhou esse debate diplomático e, assim, se tornou o primeiro país em desenvolvimento a receber uma sede da ONU.

Fotos em branco e preto, tiradas no dia 2 de outubro de 1973, durante a inauguração, mostram o presidente Kenyatta rodeado por guardas florestais, acenando ao lado do canadense de 43 anos, Maurice Strong, o primeiro diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma.

Hoje, o escritório do Pnuma em Nairóbi emprega cerca de 1.120 funcionários locais e internacionais e atua como sede de uma rede estratégica de escritórios regionais em Bangcoc, Cidade do Panamá, Washington (DC), Genebra e Reino de Bahrein.

Originalmente, o escritório foi estabelecido para coordenar as atividades ambientais do Sistema ONU e fornecer análises científicas para Estados-membros sobre temas ambientais emergentes. A ênfase na ciência levou governos a negociar tratados globais fundamentais para responder às crises ambientais.

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - o revestimento de proteção que filtra os níveis danosos de raios ultra-violeta - é um exemplo. Sem ele, os níveis atmosféricos de substâncias nocivas à camada de ozônio poderiam ter se multiplicado em 10 vezes até 2050, o que provocaria até 20 milhões a mais de casos de câncer de pele e 130 milhões a mais de casos de catarata ocular, sem mencionar os danos ao sistema imunológico humano, aos animais selvagens e à agricultura.

No fim da década de 1980, quando o mundo estava lutando para entender as implicações do aumento das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, o Pnuma e a Organização Mundial de Meteorologia estabeleceram o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

Seu trabalho científico se tornou referência para governos sobre as prováveis tendências e impactos do aquecimento global. As descobertas do painel exerceram um papel fundamental no estabelecimento da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e seu tratado de redução de emissões: o Protocolo de Kyoto.

Desde 2008, o Pnuma tem defendido a Economia Verde como forma de gerar desenvolvimento e empregos sem deixar de manter a pegada da humanidade dentro dos limites ecológicos.

Parte do trabalho da Economia Verde tem sido avaliar e informar governos sobre os serviços trilhonários que a natureza oferece, mas que, até recentemente, têm sido quase que invisíveis nas contas nacionais de lucros e perdas.

No Quênia, o Pnuma fez uma parceria com o governo para estimar o valor do complexo da Floresta Mau, que, nas últimas décadas, perdeu 30% de sua vegetação. Estima-se que os serviços gerados pela floresta - água que alimenta uma dúzia de sistemas fluviais, como por exemplo, a reserva Maasai Mara e o lago Nakuru; umidade para a indústria de chá, captura de carbono - equivalem a um total de US$ 1,5 bilhão ao ano para a economia queniana.

O mais comum é que os benefícios reais dos acordos ambientais das Nações Unidas apareçam anos ou mesmo décadas depois.

Na Cúpula da Terra sobre Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, em 2002, o Pnuma foi indicado para atuar como líder de uma aliança para acelerar a redução gradativa de chumbo no petróleo. O chumbo é especialmente prejudicial para o cérebro de crianças e jovens.

Desde então, cerca de 80 países em desenvolvimento, incluindo Gana, Quênia, Tanzânia, África do Sul, Vanuatu e alguns países Caribenhos, têm contribuído para a remoção de chumbo de combustíveis de transporte. Só agora é possível começar a identificar os enormes benefícios resultantes dessas ações.

Cientistas calculam que o aumento no QI, as reduções de problemas cardiovasculares e o declínio da criminalidade equivalem a US$ 2,4 trilhões em benefícios associados à eliminação global do chumbo em combustíveis.

E o que esperar do futuro? No Conselho Governamental anual do Pnuma, que reunirá ministros do Meio Ambiente em Nairóbi de 24 a 26 de fevereiro, todas as atenções estarão voltadas para os resultados da Cúpula da Terra de 1992.

A Rio+20, que acontece em junho deste ano, pode ser uma oportunidade para que a iniciativa Economia Verde seja traduzida de uma forma inovadora e orientada para um futuro que torne real o desenvolvimento sustentável para 7 bilhões de pessoas - um número que pode chegar a 9 bilhões até 2050.

Alguns países, incluindo o Quênia e a Alemanha, estão também sinalizando que chegou o momento de fortalecer o Pnuma e fazer dele uma Organização Mundial para o Meio Ambiente.

Há 40 anos, muitos dos desafios enfrentados pelas pessoas e pelo planeta eram teóricos. Hoje, eles estão rapidamente se tornando realidade.

A criação do Pnuma em Estocolmo em 1972 foi, para alguns, uma caixinha de surpresas. Se junho de 2012 vai mudar a história do Pnuma e levar o seu processo evolutivo a um nível mais alto, apenas o tempo irá dizer.



Achim Steiner é subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Pnuma

Rio+20 precisa ter foco na economia, diz governo

Por Daniela Chiaretti - Valor 10/02
De São Paulo

O governo brasileiro está definindo a agenda dos "Diálogos Sustentáveis", os painéis de alto nível que irão acontecer no Rio de Janeiro, de 16 a 19 de junho, na véspera da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Serão oito temas, dois por dia, debatidos em painéis com dez pessoas. Os assuntos serão relacionados ao desenvolvimento - energia, segurança energética e alimentar, economia de longo prazo, consumo, agricultura. A intenção é convidar renomados especialistas em cada área e ganhadores do prêmio Nobel.

Estes "dias do meio" ou "dias-sanduíche", como são popularmente chamados, ficam, no calendário da Rio+20, exatamente depois de o último evento oficial preparatório (de 13 a 15 de junho) e na véspera da reunião dos chefes de Estado (de 20 a 22 de junho). Não serão eventos oficiais nem terão caráter deliberativo, mas irão acontecer dentro do Riocentro, o lugar da reunião de cúpula. Trata-se de decisão estratégica. "Será mais um esforço para fazer com que os líderes escutem as demandas da sociedade", diz Fernando Lyrio, assessor extraordinário para a Rio+20 do Ministério do Meio Ambiente. "Nas discussões da sociedade civil há uma riqueza de informações que tem que ser melhor encampada pelo processo multilateral de tomada de decisão", diz.

Outros eventos da sociedade programados para acontecer pouco antes da reunião de cúpula têm pouca chance de influenciar o documento final da conferência, explica. O que resultar da Rio+20 terá que ser consensual entre todos os países. O documento base da conferência - "O Futuro que Queremos" - já vem sendo discutido em fóruns da ONU.

Lyrio participou ontem, no hotel Maksoud Plaza, em São Paulo, do painel "Despertar para a Rio+20", promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). Outro ponto destacado foi o fato de a Rio+20 ser uma conferência de desenvolvimento, e o pilar ambiental, apenas um de seus vértices - os outros dois são o econômico e o social. "Temos que nos concentrar neste ponto para não assistirmos a um retrocesso conceitual", disse o embaixador André Correa do Lago, chefe do departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores. O retrocesso seria, segundo ele, não discutir desenvolvimento e apenas ambiente.

A preocupação teve eco no público. "Vimos reações europeias recentes com risco de perda de foco do evento", disse Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag). "O tema da Rio+20 é sustentabilidade e não meio ambiente." Roberto Rodrigues, ex-ministro da Agricultura do primeiro mandato do governo Lula lançou suas farpas: "Tenho muito medo que essas reuniões gigantes se transformem em uma imensa masturbação intelectual sem compromisso algum."

Brasil quer meta econômica e social em pacto da Rio+20

Por Assis Moreira Valor 30/01
De Davos

O Brasil vai impulsionar por um novo pacto pelo desenvolvimento sustentável na Rio+20, com elaboração de três tipos de metas - ambientais, sociais e econômicas - a serem aplicadas a todos os países, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista ao Valor.

"Já existe uma corrente de opinião significativa a favor disso, mas ainda está cedo no processo preparatório para ser mais afirmativo'', declarou. "As metas não são compromissos quantificáveis, cobráveis, mas sinalizam compromissos da comunidade internacional com o desenvolvimento sustentável."

A cinco meses da grande conferência que levará os líderes mundiais ao Rio, o Brasil impulsionou no Fórum Mundial de Economia, em Davos, o debate sobre economia verde, sustentabilidade da produção e questões sociais, incluindo redução da pobreza.

Na visão brasileira, diante do fiasco dos modelos existentes, existe a necessidade de, ao se falar em desenvolvimento sustentável, levar em conta a inclusão social e também mecanismos econômicos e de mercado para financiar energia renovável, por exemplo.

Analistas concordaram que o mundo se habituou a coisas estanques e não é fácil mudar essa concepção. Mas Patriota acredita que o contexto contribui para "uma nova utopia, em vez de sacrifícios sem esperança, para mobilizar todos os setores da sociedade''. Para certos analistas, buscar outro modelo de desenvolvimento é uma evidência, inclusive quando se projeta um bilhão de novos consumidores nos países em desenvolvimento na próxima década.

Em Davos, num debate no qual Patriota participou com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o diretor do WWF Jim Leape, representantes governamentais e empresários como Paul Polman, da Unilever, surgiram propostas específicas para a cúpula do Rio, como a criação de um novo mecanismo chamado "Green Gross Domestic Product", que levaria em conta fatores ambientais e de sustentabilidade; eliminação de subsídios que contribuem para a degradação ambiental, como os para combustíveis fósseis; e estabelecimento de critérios de sustentabilidade nos financiamentos para o desenvolvimento.

Participantes reiteraram esperar que a cúpula do Rio resulte em metas concretas, realísticas e mensuráveis ou iniciativas a serem lançadas, em vez de meras discussões. Alguns sugeriram a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nos moldes das Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pelas Nações Unidas para combater a pobreza, com a diferença que estas são aplicadas apenas nos países em desenvolvimento.

O Brasil, como o país organizador, assume papel de liderança no processo e quer metas para todos os países, mas de maneira voluntária, certamente não ignorando que mesmo isso é difícil de ser aceito por algumas nações.

Patriota disse esperar um forte engajamento das empresas, e identificou em Davos vários líderes empresariais que querem desempenhar papel ativo na Rio+20. Uma coalizão de empresários começou a surgir no Fórum de Davos para ajudar a avançar em problemas como eficiência energética. Um participante falou tambem em examinar questão de desmatamento ilegal.

Existe a questão sobre como muitas empresas, principalmente nos países em desenvolvimento, vão "descarbonizar" sua produção, ou seja, torná-la mais eficiente e reduzir as emissões de carbono. Para o ministro brasileiro, "às vezes a adaptação é cara no primeiro momento e vantajosa no médio e longo prazos''.

Outro ponto da agenda é sobre a governança. Dificilmente será criada uma organização ambiental mundial, até porque a ideia é justamente ampliar o conceito de desenvolvimento sustentável. O mais provável é o reforço de entidades existentes ou criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, nas Nações Unidas, que aumente o poder de pressão para os países adotarem políticas nessa área.

Com relação às Metas de Desenvolvimento do Milênio, a avaliação em Davos foi mista, com dois terços dos objetivos podendo ser alcançados até 2015. Mas isso é obscurecido pelo sentimento de crescente de exclusão e de corrupção em vários países.

Ambiente à direita

Por Werter de Macêdo

A identificação da esquerda com a questão da preservação ambiental sempre foi ambígua.
Quem já leu Marx sabe que ele compartilhava com os iluministas e os positivistas do século XIX a crença, para muitos ingênua, de que o progresso tecnológico resolveria a questão ambiental. Todavia, não lhe passava despercebido a pressão que o modo de produção capitalista exercia sobre os recursos naturais.

No livro de Engels “a situação da classe trabalhadora em Londres”, a descrição da poluição do ar na 1º fase da revolução industrial, ainda à base do carvão mineral, encontram-se passagens dignas de compor a ontologia de qualquer militante da chamada onda verde. A crítica de Marx e de Engels é de que o modo de produção capitalista é anárquico e isso leva ao extremo a contradição homem-natureza.

Mas nem Marx, nem Engels, Lênin, Stálin, Trotsky podem ser identificados com ideias de paralisar o progresso técnico em nome da preservação ambiental.

Portanto, o fato em si de aprovar o código florestal entrando aqui e ali em desacordo com as teses do partido verde, na minha opinião, não descaracteriza o PC do B como partido de esquerda.

Nas próprias eleições presidenciais aqui no Brasil, o partido verde rachou. Uma parte votou com Dilma (esquerda), a outra com Serra que representou a direita, embora ele não seja um homem de direita. E a sua líder suprema, uma espécie de santa da nova religião, ficou em cima do muro.

Na Europa, não tem sido incomum a aliança de partidos verdes com coalizões de centro-direita. Existe inclusive uma apropriação dessas bandeiras por parte do capital financeiro. Sim há banqueiros em Wall Street que apostam na via verde, na renovação da base tecnológica tendo como pano de fundo a questão ambiental. Aqueles setores para quem a taxa de desemprego não é problema. Ou melhor, é problema apenas para os pobres. Eles que esperem até que se produza a nova tecnologia auto-sustentável.

E se isso cria problemas urbanos, favelização, invasões, é muito simples de resolver. Chama a PM e desce o pau na negada, na escória, escumalha, naquele antro de ladrões e vagabundos como foi feito em Pinheirinho – São Paulo.
Essa é a solução da direita ecológica para a questão ambiental.


Werter de Macêdo é analista do BC

Logística da Rio+20 prevê evento inédito na história da ONU

Valor 19/01

"É preciso que se entenda que durante dez dias o Rio de Janeiro será a ONU", diz o diplomata Laudemar Aguiar, 50 anos, fluminense de Niterói e responsável por toda a logística do que o governo brasileiro quer que seja "a maior conferência da história das Nações Unidas". Ele trabalha com grandes números: 150 chefes de Estado e de governo e 50 mil diplomatas, jornalistas, empresários, políticos e mais gente cadastrada a circular pelo Riocentro, onde acontecerá a cúpula da ONU, em junho. E mais dezenas de milhares de pessoas - um número ainda mais difícil de estimar -, que irão aos eventos programados pela sociedade civil no Aterro do Flamengo, no Centro e na Barra da Tijuca. "O Rio será o umbigo do mundo", celebra.

Mas, para o superlativo dessa megaoperação se confirmar, não depende da vontade do governo. O conteúdo da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (o nome formal da Rio+20), determina seu papel político e a importância dos líderes que virão. Na famosa conferência do clima de Copenhague, em dezembro de 2009, foram 47 mil inscritos e 120 líderes - 40 deles confirmaram presença apenas dois dias antes do evento, quando o presidente Barack Obama finalmente disse que ia. Mas Copenhague não deu lá muito resultado, e o evento seguinte, em Cancún, no México, se ressentiu - foram 20 mil credenciados e apenas 22 líderes mundiais.

A Rio+20 faz parte de outra família de conferências da ONU, a que discute como o planeta quer se desenvolver, iniciada há 20 anos com a Eco 92 (ou Rio 92), e que teve outra edição de peso em Johannesburgo, na África do Sul, há 10 anos. Será um debate importante sobre desenvolvimento sustentável com sua vertente econômica, ambiental e social, tendo como pano de fundo a redução da pobreza e a "economia verde", conceito que pressupõe o usode tecnologias limpas. Mas não produzirá nenhuma Convenção, como a conferência-mãe, quando surgiram os dois importantes acordos ambientais contemporâneos, a convenção do clima e a da biodiversidade.

Na Eco 92 vieram ao Rio 109 líderes e mais de 30 mil pessoas circularam no evento oficial, que também foi no Riocentro. O conteúdo da Rio+20, bem mais modesto, começa a ser discutido este mês, em Nova York. O nível de ambição do que será obtido em junho, no Rio, depende das negociações até lá, dos rumos da campanha eleitoral nos EUA e da crise econômica global.

O trabalho de Laudemar Aguiar não pode esperar. "No dia 5 de junho temos que entregar as chaves do Riocentro às Nações Unidas. Eles hasteiam a bandeira e vira território da ONU. O Rio passa a ser Nova York", diz, fazendo referência à sede das Nações Unidas.

O desafio deste diplomata, que era ministro conselheiro da embaixada brasileira em Paris até receber o convite para ser o responsável pela logística da Rio+20, é organizar a festa sem saber quantos convidados virão - e nem se virão. "Trabalhamos com estimativas históricas, mas sempre com margem de acréscimo", diz. "O que não pode acontecer é nos prepararmos para receber 10 e chegarem 20."

O orçamento aprovado pelo Congresso para a conferência, em 15 de dezembro, é de R$ 430 milhões. Deste, R$ 230 milhões irão para a segurança e R$ 190 milhões, à logística. Os contratos de aluguel dos espaços somam R$ 30 milhões. "Tudo será transparente, todos os gastos comprovados", diz Aguiar, secretário-geral do Comitê Nacional de Organização da Rio+20. "Há enorme interação", garante, salientando o trabalho em conjunto com a Prefeitura e o Estado do Rio.

Uma das marcas que a Rio+20 persegue é a de ser uma conferência com o "máximo de participação possível da sociedade civil", diz Aguiar, repetindo o mantra que vem sendo dito pelo alto escalão do governo. "Estamos discutindo o que vai ser o planeta. O documento que sair da Rio+20 será acertado entre governos, mas queremos que tenha o máximo de 'inputs' de todos os setores da sociedade."

O desafio da logística é conseguir fazer com que o deslocamento no Rio seja o melhor possível - estão em estudos vários planos de fluxo de trânsito - reduzindo a distância do Riocentro, na Barra da Tijuca, com o resto da cidade. Também por isso, inicialmente, a conferência iria ser na região do porto. Tudo - evento oficial e todos os paralelos - seriam concentrados ali. A iniciativa iria exigir uma grande obra de revitalização da área, legado que ficaria para a cidade. As docas eram, por este motivo, a opção da Prefeitura. Mas não deu certo. "Por diversas razões, logística, segurança, infraestrutura e também custos", explica Aguiar. "Ao passar para o Riocentro digo que trocamos dez problemas por um: o grande problema da Barra é o acesso. Vamos fazer um trabalho muito grande em relação ao transporte", promete.

Uma das grandes diferenças da Rio+20 com a Eco 92 é a prioridade que os chamados "major groups" têm hoje em relação há 20 anos. O conceito, em voga nas Nações Unidas, reúne nove segmentos da sociedade civil - empresas, crianças e jovens, produtores agrícolas, comunidades indígenas, governos locais, ONGs, cientistas, mulheres, trabalhadores e sindicatos - e é intenção do governo aproximá-los o máximo das decisões da conferência. Na edição de 1992, os governos reunidos no RioCentro, e a sociedade civil, no Aterro. Eram dois mundos separados. A arquitetura proposta agora é diferente.

Segundo ele, na Rio+20, "pela primeira vez em uma conferência das Nações Unidas, a sociedade civil terá vários lugares diferentes para se reunir", adianta. A sugestão é de oferecer, na Barra da Tijuca, o Parque dos Atletas (ex-Cidade do Rock), para que governos nacionais e locais possam montar pavilhões e estandes. O Autódromo de Jacarepaguá é uma grande área que está disponível para a sociedade civil - grupos indígenas estudam montar ali grandes ocas e também empresas avaliam se é o caso de usar parte dos 550 mil m2 do local. Está sendo alugada a Arena da Barra (o HSBC Arena), um moderno ginásio coberto com capacidade para 18 mil pessoas.

Áreas no centro do Rio são a outra opção para os eventos da sociedade civil. Aguiar cita a região ao redor do Museu de Arte Moderna (MAM) e do Monumento aos Mortos da Segunda Guerra Mundial. O Vivo Rio, com capacidade para 2 mil pessoas, seria outra área para seminários e reuniões. "Em 92 usou-se todo o Aterro, o que não dá para fazer agora", diz, lembrando que a grama foi destruída. A região, sem ocupar as áreas gramadas, é a área predileta das ONGs e dos movimentos sociais. Aguiar diz que, se faltar espaço, a Quinta da Boa Vista funcionará como uma espécie de "área back up".

Para agilizar as contratações, a organização da Rio+20 fez uma força-tarefa com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), das Nações Unidas. O PNUD pode ir mais rápido nas contratações necessárias, agilizar contratos e escolher fornecedores não só pelo critério do menor preço, mas considerar outras variáveis, como qualidade, por exemplo. A licitação sobre a empresa que cuidará da hospedagem e viagens das delegações oficiais foi decidida esta semana. "Mas as pessoas terão que se hospedar também em cidades próximas", estima Aguiar. A rede hoteleira carioca tem, no máximo, 33 mil quartos, incluindo flats. Só de credenciados a previsão é chegar a 50 mil. "Terão que se hospedar também na casa das pessoas", prevê.

A Rio+20 terá novidades de conectividade, acessabilidade e sustentabilidade, promete Aguiar. "Teremos a menor utilização de papel possível e o maior uso de novas tecnologias", exemplifica. O metrô do Rio será o primeiro metrô com mais de dez anos totalmente acessível. Geradores a biodiesel, copos de papel, coleta de lixo seletiva são alguns dos critérios de sustentabilidade adotados.

Dez mil pessoas terão de ficar acampadas


Por De São Paulo

O Aterro do Flamengo, que abrigou o mítico Fórum Global das ONGs em junho de 1992, é o espaço que organizações ambientalistas, redes sociais, grupos indígenas e de agricultores, movimentos sociais, de mulheres, jovens e negros pretendem ocupar na Rio+20. A escolha é curiosa: há 20 anos a maior crítica da sociedade civil à conferência era a distância e o tempo que levava para chegar ao evento dos governos, no Riocentro.

A intenção é organizar no Aterro a "Cúpula dos Povos" - alusão ao nome do encontro dos líderes mundiais. "Temos duas motivações principais para desejarmos ficar ali", diz Fátima Mello, da Fase e do comitê facilitador da sociedade civil para a Rio+20. "Uma é muito simbólica: é no Aterro que corre a herança do Fórum Global", diz. "A outra é que queremos fazer um evento aberto, que dialogue com a cidade e o Aterro é o melhor lugar para isso." O plano foi apresentado à comissão dos governos federal, estadual e municipal que organiza a Rio+20. "Mas estamos abertíssimos à negociação", adianta ela.

As estimativas são de ter 10 mil pessoas acampadas, mas não no Aterro, em parques próximos. Em 1992, o uso intenso da área estragou a grama. O Aterro é patrimônio, e a negociação com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) pressupõe que as áreas gramadas não podem ser usadas e, se houver estragos, as ONGs terão que arcar com o custo da restauração. O plano prevê um acampamento com 5 mil jovens, outro com 2 mil camponeses, e dois espaços com 800 e mil índios.

O Aterro será chamado de "Território do Futuro", adianta Fátima. "Queremos trazer, para a cidade, a indignação do mundo com o estado do mundo", conta. Virão representantes do Ocupem Wall Street, dos "indignados" europeus. Os locais serão abastecidos com produtos da agricultura familiar, haverá uma zona digital livre, geração de energia limpa e muita reciclagem. No Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, na semana que vem, esta preparação irá avançar.

Os empresários também discutem onde fazer seus eventos no Rio. "O momento é de tentar imaginar com qual tipo de público queremos falar e discutir quais seriam os melhores lugares", diz Sheila Guebara, assessora da presidência do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds). "Sabemos que serão dez dias de intenso trabalho", continua. O Cebds é uma coalizão de grandes grupos empresariais que tem entre associados a Vale, Petrobras, Amil, Dow, Votorantim, Itaú e Bradesco.

Entre as iniciativas já programadas do Cebds há a visita e apresentação do projeto-piloto "Rio Cidade Sustentável" que acontece em duas favelas do Rio, Chapéu Mangueira e Babilônia. Em 19 de junho acontece um evento empresarial global, o Business Day, ainda sem local definido. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deve fazer uma feira de tecnologias verdes no Pier Mauá. Empresas com temática de mobilidade urbana podem ocupar espaços no Autódromo de Jacarepaguá. (DC)

CoP-17 e as mudanças climáticas: avanços lentos

Por Malu Nunes - Valor 18/01

A CoP-17 da Convenção do Clima levantou esperanças e dúvidas. Os compromissos acordados serão efetivamente assumidos pelo Brasil e pelas outras nações? E serão colocados em prática a tempo de garantir a estabilidade climática do planeta?

O principal compromisso firmado no evento da África do Sul foi a Plataforma de Durban, um roteiro para um acordo global de redução de gases de efeito estufa, que estabelece um calendário para se criar, até 2015, um instrumento legal vinculante. A grande conquista do novo acordo é que todos os países membros da Convenção do Clima (as chamadas Partes) terão metas obrigatórias a cumprir a partir de 2021 - inclusive o Brasil que, pela primeira vez na história das conferências, aceitou ter metas obrigatórias de redução de suas emissões.

Para amenizar o déficit entre 2012 - quando se encerra o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto - e 2021, também foi aprovada na CoP -17 a renovação de Kyoto por mais cinco anos, até 2017. Essa foi uma solução paliativa, mas não ideal, uma vez que importantes países ficarão de fora dessa ampliação, como Estados Unidos, Rússia, Japão e Canadá.

Haverá um período longo para que as Partes comecem a ter metas obrigatórias e significativas de redução das suas emissões. O problema é que com essa espera talvez não haja tempo para evitar que o aumento da temperatura média do planeta não ultrapasse os 2º C.

Com a elevação acima desse limiar, os impactos das mudanças climáticas tendem a ser críticos: muitas espécies e ecossistemas poderão ser extintos; populações humanas sofrerão ainda mais com secas, enchentes e furacões; e países inteiros podem vir a desaparecer pela elevação do nível dos oceanos.

Portanto, não é mais possível continuar apenas discutindo, como tem sido feito desde a assinatura da Convenção do Clima, no Rio de Janeiro, em 1992. Os países - incluindo aí governos, iniciativa privada e sociedade civil - não podem apenas aguardar as definições do novo acordo. Eles precisam se antecipar e tomar providências ainda nesta década.

O que nos traz esperança é que alguns países já estão investindo maciçamente em tecnologia, migrando para uma matriz energética mais limpa e realizando outras iniciativas que os colocarão em vantagem no futuro, quando essas questões de mitigação das mudanças climáticas forem regulamentadas e se tornarem obrigatórias.

O Brasil também está caminhando para as mudanças, mas ainda de uma forma contraditória. O país estabeleceu, por meio da Política Nacional sobre Mudança do Clima, metas voluntárias de reduzir entre 36,1% e 38,9% de suas emissões projetadas até 2020, com base nos valores de 2005. Esse é um dos maiores programas do mundo de redução voluntária de emissões.

Contudo, a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que altera o Código Florestal poderá pôr tudo a perder, pois permitirá novos desmatamentos e anistiará aqueles que desmataram ilegalmente no passado. Além da perda de biodiversidade, isso deverá resultar em um aumento absurdo das emissões brasileiras de gases-estufa e na redução da captação de carbono pelas áreas que deixarão de ser restauradas.
Para poder assumir uma posição de liderança perante o mundo na questão climática, é fundamental que o país proteja as suas áreas naturais. Em vez de adaptar o Código Florestal a favor de quem não o cumpriu, é preciso favorecer aqueles que preservam e isso pode ser feito por meio de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, a exemplo do Projeto Oásis.

Também é preciso que o país crie e mantenha unidades de conservação. Todas essas áreas naturais protegidas em terras públicas e privadas são estratégicas não só para a manutenção dos estoques de carbono, mas também para a conservação da biodiversidade, o fornecimento de serviços ambientais como produção de água, e a defesa contra os impactos das próprias mudanças climáticas.

A tendência é que conservação das florestas do Brasil e do mundo seja incorporada ao novo acordo da Convenção do Clima, já que o desmate florestal representa cerca de 17% das emissões de gases-estufa, mais do que o volume emitido por todo o transporte no planeta. O que aponta para isso são as negociações em torno dos mecanismos de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), cuja proposta é compensar financeiramente os países em desenvolvimento por reduções voluntárias e comprovadas de suas emissões nacionais por meio da conservação de suas florestas.

Na CoP-17, o Redd avançou pouco em relação ao ano passado, pois não houve definição de fontes de financiamento, mas pelo menos o tema continuou a ser discutido.

Foi uma grande conquista o mundo ter acertado na CoP-17 as bases para um novo acordo legalmente vinculante com participação dos Estados Unidos e todos os países que participam da Convenção do Clima. Porém, a conferência de Durban pouco adicionou em ações concretas que possam fazer com que o mundo mantenha a meta de não deixar o planeta aquecer em mais de 2º C.

Se não tomarmos cuidado e esperarmos muito para agir, podemos chegar a níveis de emissões preocupantes nos próximos anos, antes mesmo de o novo acordo entrar em vigor. O Brasil pode e deve se antecipar e fazer sua parte, e uma das principais contribuições que o país pode dar ao mundo é conservar a sua rica biodiversidade.


Malu Nunes é engenheira florestal, mestre em Conservação da Natureza e diretora executiva da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.

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