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Rio+20 e a governança ambiental global

Por Alcindo Gonçalves - Valor 11/04

Cresce a expectativa em torno da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá em junho no Rio de Janeiro. Diante da importância que o meio ambiente assumiu na agenda internacional, decisões relevantes são esperadas, de maneira a promover, de modo significativo, o desenvolvimento sustentável no planeta.

Um dos temas que vem provocando interesse e controvérsia no documento base da Rio+20 diz respeito à governança dos temas ambientais na estrutura da ONU. Há consenso sobre sua prioridade nas discussões; subsistem, entretanto, dúvidas e divergências quanto ao formato que ela deve assumir. De um lado, países europeus defendem a criação de uma organização internacional, a Organização Mundial do Meio Ambiental (OMMA) que, nos moldes de outras entidades (Organização Mundial do Comércio, Organização Mundial da Saúde), substituiria o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972, na Conferência de Estocolmo. Segundo seus defensores, tal ação fortaleceria politicamente o organismo, aumentaria seu orçamento e tornaria suas decisões muito mais efetivas no âmbito internacional. Em posição oposta, estão aqueles que rejeitam mais um órgão burocrático, que poderia interferir em políticas internas e até encobrir ações protecionistas de países ricos.

Mas, afinal, o que de fato significa governança ambiental global? Trata-se de uma expressão repetida com frequência nos últimos tempos, mas nem sempre compreendida em sua devida dimensão. Grosso modo, poder-se-ia defini-la como a arquitetura do sistema de gestão internacional do meio ambiente. A palavra arquitetura é bem expressiva, na medida em que traduz o desenho da organização e o projeto de administração dos problemas relativos ao meio ambiente, especialmente no que diz respeito à forma com que eles serão tratados.

Governança é, porém, mais do que um simples conjunto de formatos de gestão. Na realidade, ela se desdobra em quatro planos, que a definem de modo muito mais preciso. Em primeiro lugar, é preciso não perder de vista, quando se menciona a governança global, seu caráter instrumental. Ela é meio e processo capaz de produzir resultados eficazes. É ferramenta importante para a solução de problemas globais, ao mesmo tempo em que sua efetivação desencadeia processos (muitas vezes longos e complexos) através dos quais as questões envolvidas são tratadas. Nessa linha, a Comissão sobre Governança Global, criada pela ONU no começo dos anos 1990, definiu governança como "a totalidade das maneiras pelas quais os indivíduos e as instituições, públicas e privadas, administram seus problemas comuns".

Governança só existe com participação ampliada em todos os processos (diagnósticos e estudos preliminares, articulação de interesses, discussão dos problemas, análise das alternativas, tomada de decisões, implementação e monitoramento/controle). Nesse segundo importante ponto, fica evidente que a governança se distingue dos mecanismos clássicos do Direito Internacional (onde apenas sujeitos de direito, como os Estados nacionais ou as Organizações Internacionais, participam). A efetiva Governança Ambiental Global exige, portanto, a presença e o envolvimento ativo de Estados e organismos internacionais ao lado da sociedade civil, representada pelas organizações não governamentais (ONGs), empresas transnacionais e a comunidade científica.

Enquanto as ações governamentais são baseadas na coerção, na obrigação de cumprir, os fundamentos da governança estão no consenso e na cooperação. Esse é o terceiro aspecto que caracteriza os processos que envolvem os diferentes atores na efetivação da Governança Ambiental Global. Mesmo em face de divergências (como entre países ricos e em desenvolvimento na questão das mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa, ou nas disputas entre empresas e ONGs), o objetivo central é sempre construir pontos comuns capazes de trazer avanços, em muitos casos para superar a anarquia do sistema internacional ou minimizar dilemas de ação coletiva, onde alguns buscam evitar os custos de cooperar sem deixar de usufruir dos benefícios.
Finalmente, não há governança sem um conjunto de instituições internacionais, ou seja, de princípios, regras e normas, formais ou informais, que buscam dar conta dos problemas, balizar comportamentos e estabelecer metas para controle e limitação de ações predatórias ou ameaçadoras ao meio ambiente.

Pôr em pé o edifício da Governança Ambiental Global é tarefa inadiável da agenda internacional. Sem ela, é impossível imaginar a possibilidade de avanço na proteção do meio ambiente e no desenvolvimento sustentável. A Organização Mundial do Meio Ambiente pode ser um elemento importante para sua construção. Não é, porém, o único caminho. Nesse sentido, a posição da diplomacia brasileira é interessante e realista. Critica a criação de uma agência ambiental mundial, como ressaltou o embaixador André Corrêa do Lago em entrevista ao Valor (16/2/2012), mas aponta uma alternativa: uma agência internacional sobre desenvolvimento sustentável, para tratar de modo equilibrado e simultâneo problemas econômicos, ambientais e sociais.

Meio ambiente não é um problema isolado, que diz respeito exclusivamente a questões de poluição, biodiversidade ou mudanças climáticas. Por meio da ideia do desenvolvimento sustentável, o ambiente articula-se com as várias dimensões: cultural, política, econômica e social. E, durante a Rio+20, é preciso não esquecer, em nenhum momento, que a Governança Ambiental Global é o meio essencial para sua promoção.



Alcindo Gonçalves é doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Universidade Católica de Santos.

Último degelo do planeta elevou nível do mar em 20 metros

EFE

O último grande degelo do planeta não aconteceu de forma constante. Houve sim um período de aumento abrupto do nível das águas.

Em menos de 500 anos, subiu cerca de 20 metros, segundo Pierre Deschamps, geólogo e pesquisador principal do Cerege (sigla em francês de Centro Europeu de Pesquisa e Ensino de Geociências do Meio Ambiente), em artigo publicado a revista científica "Nature.

O ponto mais ativo desse degelo, que começou há 15 mil anos e acabou há 12 mil, foi no período entre 14.650 anos e 14.310 anos atrás. É nesse intervalo de tempo que, segundo as medições dos analistas, o nível de água subiu no Taiti entre 12 e 22 metros.

Os cientistas participantes do estudo basearam a pesquisa em medições efetuadas nesta ilha do Pacífico e concluíram também que a maior parte de água veio do degelo da Antártida.

Nesse último grande degelo, as geleiras derreteram quase totalmente e elevaram o nível dos mares cerca de 120 metros no mundo todo.
Para obter os dados, Deschamps e seus colegas estudaram os fósseis dos corais e de uma espécie de búzio que habitaram no litoral norte, sul e oeste do Taiti.

O aumento das águas que o analista cita em seu artigo coincidiu no tempo com a Oscilação de Boelling, uma época na qual o clima se moderou e as massas de gelo continentais liberaram grandes quantidades de água no mar.

No entanto, a cronologia exata do degelo e a origem de suas águas seguem sem esclarecer tudo, já que o nível dos mares não ascendeu de forma uniforme, e por isso é necessário estudar os aumentos em distintas costas do planeta.

Além disso, os especialistas não só tentam averiguar quanto cresceram os mares, mas também qual foi a fonte que produziu o aumento das águas, ou seja, se o que derreteu foi o Ártico, a Groenlândia ou a Antártida.

Os dados da pesquisa liderada por Deschamps, em combinação com outro estudo realizado em Barbados, sugerem que a maior parte desta água procedia do degelo da Antártida.

Segundo os analistas, conhecer melhor estes fenômenos permitiria compreender como a mudança climática atual afetará os gelos polares nos próximos anos.

Neste sentido, a velocidade com a qual cresceram as águas no período estudado por Deschamps foi "significativamente maior" às estimativas para o século 21, que predizem um aumento inferior a dois metros por século.

The Corporation (2003) - Legendado

Rebeldes do PMDB articulam derrota do governo no Código Florestal

Por Caio Junqueira  - Valor 08/03
De Brasília

O PMDB lidera novamente o movimento para impor a segunda grande derrota ao governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso A ala rebelde do partido articula com cinco aliados (PP, PTB, PDT, PR), dois da oposição (DEM e PSDB), e um "independente" (PSD) o apoio à aprovação da retomada dos termos da Emenda 164 do Código Florestal aprovado na Câmara em maio de 2011, que concede anistia a desmatadores ilegais.

Acuado pela base ruralista presente na Casa e com o objetivo de sacramentar sua eleição para presidente da Câmara em 2013, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), sinalizou ontem a esses partidos que irá subscrever o texto. Isso poderá ocorrer tanto no relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG), como em uma nova emenda a ser apreciada após a votação do texto-base, prevista para a terça-feira.

Piau apresentou ontem a versão final do seu relatório, mas ressaltou que ela está "sujeita a alterações" até terça-feira. Foi a brecha que ele, apoiado por Alves, encontrou para ganhar tempo nas negociações com ruralistas de todas as bancadas. Ainda mais porque, na primeira votação do Código na Câmara, ambos apoiaram a Emenda 164, assim como o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, à época deputado federal. Na ocasião, o líder do PMDB fez um discurso histórico na tribuna, em defesa do teor da emenda. O placar foi de 410 votos contra 63.

Por essa razão, uma mudança no posicionamento na votação de terça-feira é considerada inaceitável pelos ruralistas e colocada como fator que irá determinar a derrota do seu projeto pessoal de ser presidente da Câmara. A manutenção do apoio, por outro lado, o colocaria novamente na condição de favorito. Em contrapartida, ele ganharia a rejeição definitiva do Planalto.

Em uma reunião na liderança do governo na Câmara, ontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse, em alusão à Emenda 164, que duvidava que a Casa colocaria uma "bomba no colo da presidente" e que "se for para criar problemas políticos para o governo é melhor não votar", referindo-se à conferência Rio +20.

A mesma posição, embora menos incisiva, fora manifestada em outra reunião fechada, pela manhã, desta vez da bancada do PMDB com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. Mendes pediu apoio ao relatório de Piau sem a 164 e pediu unidade na votação. "Estamos em ano de Rio+20. Aliás, a agricultura salvou o PIB do Brasil. Essa Casa tem que fazer política." Demonstrou ainda receio de que outros partidos tomem para si o discurso do Código Florestal e encampem emendas que derrubem boa parte das aletrações feitas pelos senadores. "O discurso do Código é do PMDB", concluiu.

Alves compartilhou dessa avaliação. "Vai ser uma das sessões mais assistidas da história da TV Câmara. É uma questão de honra para o PMDB. Será uma bandeira inesquecível para nós", disse o deputado. Ele sugeriu ainda dar à lei o nome de Micheletto, em homenagem a Moacir Micheletto, deputado ruralista do Paraná morto neste ano em um acidente. Evitou, todavia, expor sua posição sobre a 164.
Isso ficou a cargo da maioria da bancada. Em especial dos deputados que lideraram o manifesto entregue anteontem ao vice-presidente da República, Michel Temer, com críticas ao governo, ao PT e à subserviência da cúpula partidária aos interesses do palácio do Planalto.

"Ou votamos contra o relatório ou, se não tivermos a possibilidade de apoiar emendas, que apoiemos alguma do [deputado ruralista do DEM] Ronaldo Caiado ou de quem quer que seja. Não podemos decidir nada sob a tutela do governo, sob ameaça de veto. Ninguém aqui é menor de idade", disse Osmar Terra (RS), um dos idealizadores do manifesto.

Diante da indefinição, Piau apresentou um relatório que será protocolado na terça-feira. Nele, foi extinto o teor da 164 e mantidos trechos relacionados à expansão urbana. A maior novidade, contudo, está na exclusão dos princípios para a aplicação do texto presentes no artigo primeiro e que poderiam provocar interpretações "muito subjetivas" por parte dos órgãos fiscalizadores.

O projeto verde

Por Renato Janine Ribeiro - Valor 27/02

Preocupo-me com uma triste curiosidade da política brasileira: temos por um lado partidos sem projeto político, como é o caso de várias agremiações médias ou pequenas, que nada almejam senão uma fatia do poder e, por outro, projetos ou agentes políticos sem partidos. Estas semanas, discorri sobre este assunto. Tratei dos empreendedores e ongueiros, que, a despeito de suas diferenças, estão desenvolvendo um know-how de qualidade para organizar a sociedade - mas não têm, e talvez jamais venham a ter, projeto político. Substituem com vantagem, a meu ver, um liberalismo que nunca deitou raízes reais em nosso país, mas nem por isso se converteram em ator político. Tratei disso há poucas semanas. Na última coluna, lembrei aqueles, economistas ou políticos, que acham insuficiente o Brasil exportar produtos agropecuários e minérios, querendo uma pauta de produção e de exportações que agregue mais valor-trabalho a nossas mercadorias. Acrescentei que esta importante discussão não tem desdobramento político; fui então agradavelmente surpreendido pelo lançamento, em breve, da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Nacional, comunicado a mim pelo deputado Newton Lima. Espero que dê frutos, embora eu esteja convencido de que hoje a oposição indústria-lavoura está sendo substituída pela do trabalho inteligente vs. o braçal.

Hoje há duas forças políticas capazes de disputar o poder no Brasil - o PT e o PSDB. Mas há outras ideias, outras questões, que precisam ocupar mais espaço em nossa cena pública - seja criando novos partidos que com o tempo se tornem competitivos, seja levando os dois principais a levar em conta conceitos e concepções que não constam, ainda, de suas agendas. Aliás, esse foi o caminho tomado pelos verdes, na sua história de quase meio século. Sabendo que não conseguiriam votos suficientes para chefiar um governo, eles se aliaram aos socialistas, na França e na Alemanha, a fim de implantar ao menos parte de suas políticas. Isso, que vale para os verdes nos dois países mais importantes em que exerceram algum poder, parece-me valer para todos os projetos de que tratei, mais o que verei hoje, que é o dos verdes de Marina Silva. Empreendedores podem ser mais fãs do capital (ainda que social), industrializantes podem ter tido em José Serra seu político mais proeminente e Marina foi ministra de Lula; mas não há impossibilidade, de princípio, para que uma dessas políticas seja assumida, quer pelo PT, quer pelo PSDB.

Vamos então aos verdes. Eles passaram do romantismo para a ciência e a tecnologia. No começo, era o amor às matas e a tudo o que é natural. Depois, tornou-se princípio econômico. Entre nós, o lançamento da obra organizada por Ricardo Arnt, "O que os economistas pensam sobre sustentabilidade" (2010), marcou bem essa transição do ideal à proposta ou, se quiserem, esse revestimento da ética pela ciência, essa aliança do romantismo com a economia. Temos aí um projeto de vida, mais até do que uma proposta política. Estamos acostumados à ideia de que um partido importante tem uma visão global do mundo. Aqui, não é o caso. Quem tem a visão global são os defensores do desenvolvimento sustentável, isto é, membros de um partido pequeno - ou nem membros, de partido nenhum. Isso pode até fazer deles pessoas de uma nota só, mas o relevante é que tenham propostas para cada momento do dia, para a ação cotidiana assim como para o planejamento econômico.

Aqui, o paradoxo. Por um lado, os verdes têm uma visão do mundo mais detalhada e mais consistente, quem sabe, do que nossos dois principais partidos. Mas, por outro, a experiência dessas décadas lhes dá, quando muito, a chance de serem parceiros minoritários numa coligação de governo. Assim foi no estrangeiro, mas também aqui: geralmente, o PV se coliga com administrações tucanas municipais ou estaduais. Ou seja, entre seu ideal e suas possibilidades, vai uma distância. Eles bem que gostariam de moldar o mundo à sua imagem - pois têm uma utopia, talvez a única de nossos dias -, porém dificilmente o conseguirão. Mas talvez a república que eles propõem, sua visão de "coisa pública", de "como viver juntos", seja política só em parte. Como ela diz respeito a toda uma mudança espiritual e comportamental - que inclui a reciclagem, o não desperdício, o respeito à natureza e ao outro -, pode ser que seu projeto esteja mais na ética do que na política. O que, certamente, não os exclui da disputa pelo poder, mas define um leque interessante: muita ambição nos ideais, um certo pragmatismo nas alianças de governo, pouca chance de mandar.

Quer isso dizer que a candidatura de Marina Silva, com todos os votos que obteve, não terá chances - ela ou outra - de conquistar a presidência da República, ainda que a longo prazo? Assim acredito. É verdade que poderíamos compará-la, sim, ao PT, que lentamente, durante 20 anos, construiu sua ascensão ao poder. O PT é um partido de certa forma único no mundo - uma grande agremiação de trabalhadores, tendendo à esquerda, mas sem ser comunista. Há partidos trabalhistas no mundo, há partidos grandes e há esquerda não comunista; mas essas três características, ao mesmo tempo, só o PT tem. Por isso mesmo, se o PV em outros países nunca chefiou o poder, quem sabe seremos originais também nisso. Ele pode começar pelo Brasil... Mas, por ora, o papel dos verdes - não o do partido, mas o do movimento que Marina capitaneou - parece ser o da pregação ética e científica. O que, por sinal, nos longos anos de travessia do deserto, foi uma das grandes contribuições do próprio PT para nossa política.



Renato Janine Ribeiro é professor titular de ética e filosofia política na Universidade de São Paulo.

Estudo lista os desafios ambientais deste século

Por Daniela Chiaretti - Valor 24/02
De Nairóbi, Quênia

A comunidade científica internacional listou as 21 questões ambientais emergentes no século XXI, e no topo do ranking está a necessidade de ajustar a governança aos desafios da sustentabilidade global. Ou seja: no sistema atual faltam representatividade, dados, transparência, maior participação e eficiência na transição para economias de baixo carbono. O segundo lugar do ranking é surpreendente: não há profissionais capacitados para a economia verde.

Governança é um temas-chave da Rio+20, a conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável que acontece no Rio em junho.

Ali o debate será sobre fortalecer e achar uma nova arquitetura para ambiente e desenvolvimento Cientistas sustentável dentro da ONU. No estudo, divulgado esta semana em Nairóbi, cientistas apontam uma falha generalizada que extrapola a ONU e existe nas pequenas comunidades, cidades e regiões e em nível nacional. Há um grande descompasso entre o que a ciência aponta como problemático e a capacidade dos governos de encontrar soluções, mesmo que existam mais de 900 acordos internacionais com foco na proteção ambiental. A convenção do clima é um dos exemplos emblemáticos.

Os problemas de governança ambiental ganharam o topo da lista de temas que 428 cientistas de todo o mundo reconhecem como muito importantes, mas que, acreditam, não estão recebendo a merecida atenção dos governos. O estudo "21 Questões para o Século 21" levou quase um ano para ser realizado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (Pnuma). A intenção é informar os líderes que vão tomar decisões na Rio+20.

O segundo lugar no ranking é a ausência de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável. Um estudo recente do Pnuma com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nos EUA esbarrou na falta de engenheiros que pudessem desenhar geradores solares. "Nos próximos dez anos, muitas usinas nucleares no mundo serão desativadas, o que irá produzir um enorme volume de lixo atômico", explica Joseph Alcamo, cientista-chefe do Pnuma e coordenador da pesquisa.

Segundo ele, há entre 35 e 40 usinas nucleares no mundo construídas nos anos 70 e que se aproximam do prazo de validade. "O volume de lixo nuclear de uma usina desativada pode ser entre 10 a 2.000 vezes maior do que quando ela estava em operação", estima. Não há técnicos especializados neste assunto e menos ainda na proporção necessária. "É preciso educar e capacitar para estes desafios", diz.

Para 84% dos especialistas do estudo, a segurança alimentar será uma grande questão no século em que a população mundial chegará a 9 bilhões. O temor não é novo, mas há uma novidade, diz Alcamo: "É a dimensão ambiental do problema". Trata-se de produção de alimentos ameaçada pela mudança climática, pela competição pela terra entre comida e biocombustíveis ou que enfrenta falta de água.

"Peixes representam 10% das calorias consumidas pelas pessoas no mundo, e 25% dos estoques estão esgotados ou super explorados". "Há zonas pesqueiras mortas perto da costa em função da poluição das águas", destaca. A produção de biocombustíveis tem ocupado mais 2 milhões de hectares de terra por ano. Há um acréscimo de 2 a 5 milhões de hectares ao ano de solos degradados. "Há muitas soluções para isso", diz. "Um deles é recuperar as áreas degradadas."

Cientistas acreditam que reconstruir a ponte entre ciência e política é outra questão, assim como lidar com migrações resultantes da mudança do clima, o potencial colapso de sistemas oceânicos e o derretimento das geleiras.