terça-feira, 5 de junho de 2012
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Caminhos para o Rio
Por Wilhelm Meier - Valor 01/06
Vamos falar sobre o Rio. Tanto o Brasil quanto a Suíça traçaram um longo caminho desde a primeira Cúpula realizada no Rio há 20 anos, com avanços na redução da pobreza e no desenvolvimento sustentável. Nesse caminho, a Rio+20 é uma oportunidade para fortalecer a cooperação internacional no campo da sustentabilidade ambiental. O momento não poderia ser mais urgente para reunir a comunidade global e definir caminhos para um futuro mais próspero.
Na primeira Cúpula das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de Janeiro, em 1992, (Eco-92), muitos dos riscos ambientais foram previstos. A caminho da Rio+20, esses riscos foram confirmados e outros maiores identificados. Vinte anos depois, a ciência demonstra claramente, com base em diversos relatos das Nações Unidas, de ONGs, de especialistas e de grupos ambientais, a premência de mudanças na nossa relação com o planeta. Como cientista de formação, não posso deixar de ficar impressionado com o alto custo de nosso impacto ambiental sobre a Terra, tais como a perda de biodiversidade e das florestas e, consequentemente, do que elas oferecem. Os custos econômicos da mudança climática são bem conhecidos.
Estamos muito além dos limites ecológicos de resiliência da Terra. A situação de nosso meio ambiente no início do século XXI, segundo um relatório recente das Nações Unidas, é de maior fragilidade dos ecossistemas e volatilidade da segurança alimentar, associadas às mudanças climáticas. Danos irreversíveis, portanto, devem ser contidos. Um outro recente relatório do WWF, indica que estamos usando 50% a mais de recursos do que nosso planeta pode fornecer. Portanto, o consumo humano exigiria pelo menos duas Terras para sustentar a vida de 9 bilhões de pessoas até 2030, se continuarmos neste ritmo. Uma economia verde é baseada no uso de menos recursos naturais e energia, e em um reduzido impacto ambiental. Assim, temos que criar incentivos para um processo produtivo mais limpo e para as tecnologias verdes.
A Suíça, como o Brasil, está empenhada em trabalhar para conquistas ambiciosas na Rio+20 que fortaleçam o compromisso político do desenvolvimento sustentável. Para a Suíça a conferência deve também produzir resultados substanciais no campo da Economia Verde, na forma de comprometimento de princípios, bem como medidas tangíveis, inclusive no estabelecimento e na implementação de planos de ação nacionais. Nós propomos o fortalecimento da governança das Nações Unidas para monitorar o progresso do desenvolvimento sustentável, com a formação do Conselho para o Desenvolvimento Sustentável e o revigoramento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A Suíça também espera que a conferência estabeleça objetivos de desenvolvimento sustentável. Além disso, a redução do risco de desastres e a promoção da resiliência a desastres naturais devem ser enfrentadas com urgência renovada, no contexto do desenvolvimento sustentável - um aspecto que os brasileiros conhecem bem com as graves inundações anuais.
O Brasil, como país anfitrião da Rio+20, tem um papel crucial e sabe muito bem que uma visão clara é imperativa para obter resultados concretos. A Suíça está ao lado do Brasil nessa tarefa - temos uma agenda comum em várias áreas.
A Suíça, assim como o Brasil, está se concentrando no transporte público como um dos elementos-chave para a sustentabilidade. Ela possui uma das mais densas redes de transporte público na Europa. Para aumentar o uso dos trens, construímos dois túneis (Lötschberg e Gotthard) através dos Alpes, que criaram um eixo Norte-Sul através da Europa, promovendo um transporte mais sustentável. Em geral, a Suíça está fazendo tudo o que é possível para tirar os carros das ruas e usar meios de transporte menos poluentes, tornando mais atraente o uso do transporte público.
Por outro lado, o Brasil está assumindo o desafio e concentra-se em várias melhorias nos seus sistemas de transporte e de infraestrutura, em particular no contexto da Copa do Mundo e da Olimpíada. Nessa conjuntura de expansão da economia brasileira, as autoridades brasileiras estão reunindo ciência, educação e inovação para aumentar a sustentabilidade ambiental.
Neste aspecto, o Brasil e a Suíça têm uma agenda positiva. Estamos trabalhando para incentivar a consciência ambiental, aliada à capacidade de inovação, e apoiar o setor de tecnologia limpa. Segundo Doris Leuthard, ministra do Meio Ambiente da Suíça, parcerias nos setores tecnológicos entre o Brasil e a Suíça podem atingir um rápido desenvolvimento. É aqui que os nossos setores privados entram em cena para integrar a infraestrutura verde. Um exemplo é o "Stade de Suisse", de Wankdorf em Berna, que foi reconstruído com tecnologia limpa, com o uso de painéis solares na sua cobertura, para os jogos de futebol da UEFA em 2008.
Para colocar a economia verde em prática, a nossa Terra merece - e precisa - de toda a nossa criatividade, nosso poder e nossa vontade de inovação. O Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnologia Aquática (Eawag) tem um projeto, apoiado pela Fundação Bill e Melinda Gates, para melhorar o saneamento na África do Sul, e também recuperar os nutrientes da urina - como azoto, potássio, fósforo e enxofre - usados como fertilizantes. Esta é uma área com boas perspectivas para a cooperação trilateral com o Brasil.
Outro exemplo, a fundação suíça, SENS Internacional, juntamente com seu parceiro, Indústria Fox, em Cabreúva, São Paulo, criaram a primeira fábrica de reciclagem de geladeiras e congeladores na América do Sul, onde os gases CFCs são removidos e destruídos.
Em junho, os caminhos da sustentabilidade vão passar mais uma vez pelo Rio. Para enfrentar os desafios do desenvolvimento sustentável, temos os dados científicos e sabemos o que deve ser feito. Agora, só necessitamos de vontade política para alcançarmos políticas proativas e uma implementação ambiciosa da agenda ambiental. Esse foi o espírito que conquistou tantos resultados na Eco-92. Esperamos levar adiante esse espírito para criar "o futuro que nós queremos." Ao sairmos do Rio temos que deixar para nossas crianças o maior legado de todos os tempos.
Wilhelm Meier é embaixador da Suíça no Brasil
terça-feira, 15 de maio de 2012
Rio+20 e o Código Florestal
Por Antonio Delfim Netto
Aparentemente, o primeiro a sugerir que o aumento da concentração de dióxido de carbono (o famoso CO2) poderia ser responsável pelo aumento da temperatura terrestre, foi o químico sueco Svante Arrthenius num artigo publicado em 1896. Nos últimos 116 anos sua hipótese tem sido discutida e escrutinizada de todas as formas, sem que se tenha chegado a uma conclusão definitiva. Há, também, sérias dúvidas sobre a origem do aquecimento: se produto da evolução natural do sistema físico cíclico que controla a Terra ou se produto da atividade humana (efeito antropogênico).
A discussão escapou da área "científica", onde tudo se resolve pela procura de "evidências controladas que podem ser repetidas", para o campo da "ideologia", estimulada por suas consequências sobre a atividade privada que procura a "maximização do lucro". Da mesma forma que a indústria de cigarros induz a construção de evidências "científicas" que seu produto não é um fator estimulador do câncer no pulmão, ou pelo menos, que "há dúvida razoável" sobre essa causalidade, setores altamente geradores de CO2 (energia a carvão ou petróleo), que produzem externalidade negativa cuja correção exige uma intervenção da sociedade através de um estado regulador forte, tentam criar, pelo menos, controvérsias.
No nível das conversas diplomáticas, a ONU estimulou a conferência sobre o clima em Estocolmo em 1972, que tem sido regularmente repetida em cada década 1982 (Nairóbi); 1992 (Rio); 2002 (Joanesburgo, Rio+10) e 2012 (Rio+20). Em 1997 nada menos do que 160 nações aderiram ao Protocolo de Kyoto, rapidamente desmoralizado por críticas de toda natureza.
Os resultados práticos de tais reuniões têm sido pífios. Entre 1880 e 2010 a temperatura média da Terra revelou grande variação, mas a sua tendência tem sido a de crescimento. Aumentou em torno de 0,0042 grau centígrado ao ano entre 1880 e 1980 e acelerou-se para nada menos do que 0,0135 entre 1980 e 2010. Nos últimos 130 anos o aquecimento da Terra foi de quase 1%, mas é difícil discernir se devido aos movimentos "naturais" ou do efeito antropogênico. Se considerarmos o pequeno espaço de tempo decorrido, é muito provável que o grosso do efeito seja mesmo derivado do aumento da atividade industrial do homem.
Isso impõe uma grande responsabilidade à Rio+20, da qual se deve esperar compromissos firmes para a mudança "verde" na produção de combustíveis e no esforço recobrado em tecnologias que reduzem a quantidade de energia por unidade de PIB. Apenas para dar um exemplo, a China, que desde 2006 é a maior poluidora internacional (é muito rica em carvão), consome 2,5 vezes a energia por unidade de PIB com relação à média mundial e 4,5 vezes a consumida pelos países da OCDE. Apesar de todo seu esforço antipoluidor, sendo a maior consumidora de energia por unidade do PIB, sendo o aumento de sua energia produzida pelo carvão e tendo a maior taxa de crescimento do PIB, é pouco provável que mesmo com um esforço gigantesco ela venha a contribuir significativamente para o objetivo de 2050. O mesmo acontece com os EUA.
A situação é ainda mais complicada quando consideramos que 16 cientistas publicaram no início deste ano um manifesto sob o título "Não há necessidade de pânico sobre o aquecimento global" ("The Wall Street Journal", 26/1/2012) afirmando que não há "evidência incontroversa que esteja havendo um aquecimento global" e que "não há prova que o CO2 seja um poluente". Sugerem que podemos esperar mais 50 anos para ver como as coisas ficam! E como se faltasse "ruído", o ganhador do prêmio Nobel de Física, professor Ivar Giarver, democrata, apoiador de Obama, pediu desligamento, em setembro de 2011, da prestigiosa American Physical Society (APS), por não concordar com uma resolução onde ela afirmou o contrário do que está dito acima. Isso mostra o nível de paixão despertado por uma questão que deveria ser resolvida com fria objetividade apelando, pelo menos, para o princípio da precaução, diante das terríveis consequências do aumento do aquecimento terrestre se ele vier acontecer. Mais dramático, ainda, foi o recente reconhecimento do célebre catastrofista James Lovelock (o criador da hipótese Gaia: a Terra é um organismo vivo) que o clima contrariou, desde 2000, todas as suas previsões e que "é necessário mais estudos para entender o futuro do planeta".
O mesmo fenômeno, num nível diferente, explica a enorme disputa que cercou o Código Florestal aprovado no Congresso. Um discurso de surdos. O lado mais vocal supostamente apoiado numa "ciência" duvidosa defendeu interesses difusos e nem sempre honestos como os patrocinados por algumas ONGs. O outro, com mais poder político no Congresso defendeu, sem sutilezas, seus interesses econômicos concretos. O Código tem pouco a ver com o aquecimento global e a tentativa de misturá-lo com a Rio+20 não ajudará em nada. Ele tem tudo a ver com o uso inteligente de nossos recursos naturais para continuarmos a construir uma economia sustentável e economicamente eficiente, mas não tem nada a ver com a anistia sugerida a quem, deliberada e maliciosamente, infringiu a lei vigente.
O Brasil não fará má figura na Rio+20 devido aos seus esforços. Nela estará representado pela competente e pragmática ministra Izabella Teixeira, mas há sérias dúvidas sobre seus resultados.
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.
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