Por Catarina de Albuquerque - Valor 12/06
Os olhos do mundo estão postos no Rio de Janeiro. E as nossas esperanças também. Vinte anos após a histórica Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a comunidade internacional volta a reunir-se. Políticos, negociadores e diplomatas irão encontrar-se para rever e (esperemos) fortalecer os seus compromissos políticos em favor do desenvolvimento sustentável tendo em conta os novos desafios do século XXI.
As decisões que forem tomadas irão afetar cada uma das 7 bilhões de pessoas na Terra: para o bem ou para o mal. Mas… será que no Rio de Janeiro os negociadores vão se lembrar do pai cigano que encontrei na Eslovênia, cuja filha abandonou a escola por cheirar mal, simplesmente porque a família não tinha água em casa? Vão se lembrar da menina que conheci no Senegal, que me disse que não podia ir à escola quando estava menstruada porque lá não havia banheiro para meninas? Vão se lembrar da senhora que conheci no Uruguai que me explicou ser obrigada a esvaziar o conteúdo da sua fossa séptica com as próprias mãos por não ter dinheiro para contratar profissionais que o fazem de forma mecanizada?
Eu vou. E também me lembro constantemente que todos os dias 1,1 bilhão de pessoas são obrigadas a defecar a céu aberto, sem privacidade nem dignidade, e que, a cada 20 segundos, uma criança morre devido a doenças relacionadas com a má qualidade da água e falta de saneamento.
Há 20 anos, a famosa Agenda 21 contemplava como um dos objetivos para a eliminação da pobreza proporcionar água e saneamento aos mais pobres. Desde então houve importantes desenvolvimentos nessa matéria e são vários os documentos políticos internacionais referindo-se à água e ao saneamento como um objetivo central para o desenvolvimento humano. Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) têm a ambição de reduzir à metade o número de pessoas sem acesso à agua e saneamento.
No entanto, apesar do progresso realizado nessa matéria, sabemos que o mesmo não tem beneficiado aqueles que devem ser a nossa prioridade: os mais pobres e os excluídos. Nas visitas que realizo mundo afora, enquanto Relatora Especial da Organização das Nações Unidas (ONU), tenho infelizmente constatado que apesar de terem acesso à água ou saneamento, várias pessoas não podem utilizar esses serviços porque são muito caros, estão longe demais ou não são seguros. Lembro-me claramente de um grupo de mulheres africanas dizendo-me "As contas da água nos estão matando"! Ou de imigrantes mexicanas na Califórnia explicando-me que a água de seus poços contaminados as estava literalmente destruindo aos poucos. Estas situações devem mudar urgentemente!
Em 2010, a Assembleia Geral da ONU reconheceu a água e o saneamento como direito humano. Isso quer dizer que existe a vontade política de ir mais longe. Existe a consciência de que temos o dever de garantir água e saneamento para todos, dar prioridade aos mais pobres e marginalizados e ainda que esses serviços sejam seguros, tenham um preço acessível e se encontrem próximos (ou dentro) das casas das pessoas a quem queremos atender.
A Conferência do Rio+20 tem a chance histórica de se tornar relevante para todas as pessoas, em especial para aquelas pessoas a quem me referi e que não têm se beneficiado do progresso realizado nas últimas décadas em matéria de acesso à água e ao saneamento e que ainda morrem todos os dias simplesmente porque a água que bebem não é segura.
Como é que Rio+20 pode conseguir alcançar esse objetivo? Tendo presentes no Brasil e no Rio de Janeiro as vozes das pessoas que são sistematicamente esquecidas ou mesmo ignoradas nas conferências internacionais. Colocando os direitos humanos e seus princípios na coluna vertebral da declaração final da Conferência. Lembrando as histórias que aqui referi. Não renegociando nem pondo em causa aquilo que foi decidido há dois anos pela ONU: a água e o saneamento são direitos humanos, e todos - incluindo os mais desfavorecidos - devem se beneficiar deles. Ponto final.
Por que isso me parece muito importante? Porque os direitos humanos são o passaporte e garantia para que as políticas sejam desenhadas e implementadas de forma a darem prioridade aos mais excluídos. No caso da água e saneamento, os direitos humanos exigem ainda que o acesso aos mesmos seja para todos, que os serviços sejam de qualidade e seguros, e que tenham um preço acessível. Não se esqueçam desses direitos e dessas pessoas. Eu não os esqueço.
Catarina de Albuquerque é a primeira relatora especial da ONU para a água potável e saneamento, tendo sido nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos em 2008. Foi agraciada com a Ordem de Mérito pelo presidente da República de Portugal e recebeu a medalha de ouro de Direitos Humanos da Assembleia da República portuguesa. Site: www.ohchr.org/srwaterandsanitation
