Por Estevam Elli Muniz, na Rede Brasil Atual
Na Holanda, 80% dos resíduos sólidos são reciclados, 16%, incinerados, e somente 4% destinados a aterros sanitários. Desde 1970, o governo holandês e empresários investem em soluções ambientais eficientes para um país que tem condições geográficas impróprias para o desperdício do lixo. € 250 são cobrados, por ano, de cada residência para que tenham um sistema de coleta e destinação eficaz. Há uma associação nacional que auxilia as municipalidades, responsáveis diretas pela remoção dos resíduos. E tanto o governo como os produtores são encarregados de dar destinação adequada do lixo.
O relato foi apresentado na terça-feira (10), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), onde foi realizado o seminário “Gerenciamento de Resíduos Sólidos: A Experiência Holandesa”.O evento teve a presença da ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente da Holanda, Melanie Schultz van Haegen-Maas Geesteranus, juntamente com representantes da NL Agency, agência do Ministério de Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação dos Países Baixos (Holanda). A comitiva teve ainda integrantes da NVRD, uma associação nacional holandesa que auxilia as municipalidades na administração dos resíduos, além de executivos de diversas empresas daquele país que desenvolvem trabalhos com aproveitamento de resíduos.
As características geográficas da Holanda e o tamanho de seu território impulsionaram a criação de alternativas para o aproveitamento do material descartado. Cerca de 30% da área total da Holanda está abaixo do nível do mar. Portanto, a escavação da terra para a criação de aterros é inviável em boa parte do território. Além disso, por ser um país pequeno, os espaços disponíveis tornaram-se cada vez menores desde o início do século passado. Naturalmente, os custos associados aos aterros foram subindo progressivamente.
“Os aterros sanitários deveriam ser menos atrativos e mais caros”, disse Herman Huisman, executivo da NL Agency, como sugestão para o Brasil. O encarecimento desses espaços não deu outra opção às cidades a não ser optar pela reciclagem e pela incineração. Cada vez mais, há contêineres subterrâneos para abrigar os resíduos, de acordo com Maarten Goorhuis, da NVRD.
Mas o governo holandês também elevou os impostos para os aterros sanitários. “Como municipalidade, você seria sábio se organizasse sistemas de reciclagem. Nós tornamos o desperdício de lixo relativamente caro, então a coleta separada e a reciclagem é mais barata”, diz Goorhuis em entrevista.
Como no Brasil, cabe aos municípios holandeses desenvolver um sistema de coleta de lixo. Por lá, há uma taxa aplicada em diferentes faixas pela coleta do lixo. “Os preços podem ser estabelecidos por peso, por tamanho, por frequencia da coleta ou pela combinação desses fatores”, explica Goorhuis. Mas, nacionalmente, cobra-se 250€, anualmente, por residência.
O governo nacional certifica-se que os resíduos não sejam levados a lugares indesejáveis, e também há uma política de destinação de resíduos biológicos, mas são os municípios que elaboram de fato uma política de coleta. “O que você vê é que as municipalidades usam mais ou menos os mesmos sistemas, construindo mais pelas experiências do que por uma política nacional”, diz ele. Uma boa legislação, entretanto, de acordo com Goorhuis, é fundamental.
A responsabilidade compartilhada também contribuiu para os bons resultados da Holanda. “Para os tipos de resíduos cuja reciclagem não é mais barata que o desperdício, nós introduzimos a responsabilidade compartilhada para assegurar que, ainda que o mercado não tome cuidado com a reciclagem, os produtores o farão”, afirma.
No Brasil, em 2010 foi implantada a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, a PNRS. Ela aplica o princípio da responsabilidade compartilhada entre as três esferas de governo, cidadãos e iniciativa privada. Até 2014, os municípios terão de se adaptar a ela. Com ela, não só o governo, mas os produtores e os consumidores serão responsáveis pela destinação do lixo, também.
Para Huisman, da NL Agency, o prazo da PNRS estabelecido pelo governo brasileiro é ousado. “O tempo é bastante limitado para que vocês possam atingir os altos objetivos estabelecidos pela lei. É uma tarefa bastante difícil. Todas as cidades e Estados deverão ter elaborado um plano de resíduos sólidos neste verão, uma transição bastante audaciosa”, comentou.
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