Brasil quer meta econômica e social em pacto da Rio+20

Por Assis Moreira Valor 30/01
De Davos

O Brasil vai impulsionar por um novo pacto pelo desenvolvimento sustentável na Rio+20, com elaboração de três tipos de metas - ambientais, sociais e econômicas - a serem aplicadas a todos os países, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista ao Valor.

"Já existe uma corrente de opinião significativa a favor disso, mas ainda está cedo no processo preparatório para ser mais afirmativo'', declarou. "As metas não são compromissos quantificáveis, cobráveis, mas sinalizam compromissos da comunidade internacional com o desenvolvimento sustentável."

A cinco meses da grande conferência que levará os líderes mundiais ao Rio, o Brasil impulsionou no Fórum Mundial de Economia, em Davos, o debate sobre economia verde, sustentabilidade da produção e questões sociais, incluindo redução da pobreza.

Na visão brasileira, diante do fiasco dos modelos existentes, existe a necessidade de, ao se falar em desenvolvimento sustentável, levar em conta a inclusão social e também mecanismos econômicos e de mercado para financiar energia renovável, por exemplo.

Analistas concordaram que o mundo se habituou a coisas estanques e não é fácil mudar essa concepção. Mas Patriota acredita que o contexto contribui para "uma nova utopia, em vez de sacrifícios sem esperança, para mobilizar todos os setores da sociedade''. Para certos analistas, buscar outro modelo de desenvolvimento é uma evidência, inclusive quando se projeta um bilhão de novos consumidores nos países em desenvolvimento na próxima década.

Em Davos, num debate no qual Patriota participou com o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, o diretor do WWF Jim Leape, representantes governamentais e empresários como Paul Polman, da Unilever, surgiram propostas específicas para a cúpula do Rio, como a criação de um novo mecanismo chamado "Green Gross Domestic Product", que levaria em conta fatores ambientais e de sustentabilidade; eliminação de subsídios que contribuem para a degradação ambiental, como os para combustíveis fósseis; e estabelecimento de critérios de sustentabilidade nos financiamentos para o desenvolvimento.

Participantes reiteraram esperar que a cúpula do Rio resulte em metas concretas, realísticas e mensuráveis ou iniciativas a serem lançadas, em vez de meras discussões. Alguns sugeriram a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nos moldes das Metas de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidas pelas Nações Unidas para combater a pobreza, com a diferença que estas são aplicadas apenas nos países em desenvolvimento.

O Brasil, como o país organizador, assume papel de liderança no processo e quer metas para todos os países, mas de maneira voluntária, certamente não ignorando que mesmo isso é difícil de ser aceito por algumas nações.

Patriota disse esperar um forte engajamento das empresas, e identificou em Davos vários líderes empresariais que querem desempenhar papel ativo na Rio+20. Uma coalizão de empresários começou a surgir no Fórum de Davos para ajudar a avançar em problemas como eficiência energética. Um participante falou tambem em examinar questão de desmatamento ilegal.

Existe a questão sobre como muitas empresas, principalmente nos países em desenvolvimento, vão "descarbonizar" sua produção, ou seja, torná-la mais eficiente e reduzir as emissões de carbono. Para o ministro brasileiro, "às vezes a adaptação é cara no primeiro momento e vantajosa no médio e longo prazos''.

Outro ponto da agenda é sobre a governança. Dificilmente será criada uma organização ambiental mundial, até porque a ideia é justamente ampliar o conceito de desenvolvimento sustentável. O mais provável é o reforço de entidades existentes ou criação de um Conselho de Desenvolvimento Sustentável, nas Nações Unidas, que aumente o poder de pressão para os países adotarem políticas nessa área.

Com relação às Metas de Desenvolvimento do Milênio, a avaliação em Davos foi mista, com dois terços dos objetivos podendo ser alcançados até 2015. Mas isso é obscurecido pelo sentimento de crescente de exclusão e de corrupção em vários países.