Valor 10/08
A próxima conferência internacional do clima, em Durban, na África do Sul, centrará seu foco no destino do Protocolo de Kyoto. O acordo internacional, que dividiu o mundo entre países ricos, com obrigações de reduzir as emissões de gases-estufa, e os outros, sem compromissos mandatórios, começou a funcionar em 2008. Se não for renovado, expira em 2012. Durban é a última oportunidade de salvar Kyoto. Sem ele, desaparece o único acordo climático internacional que existe. A decisão tem dia marcado: 9 de dezembro.
É quando termina a CoP-17, o encontro anual que reúne negociadores do mundo todo para discutir um acordo climático internacional, desta vez, na África do Sul.
"O mais importante para Durban é definir o segundo período do Protocolo de Kyoto", diz uma fonte do governo brasileiro. "Se ele não se confirmar, a negociação climática entra em um limbo muito perigoso", prossegue. "Podem ficar só os defeitos de Kyoto e nenhuma de suas qualidades."
A qualidade do Protocolo de Kyoto, no entendimento do governo brasileiro, é que ele acentua a responsabilidade dos países industrializados sobre a mudança climática - um argumento do gênero "a culpa é deles". Boa parte dos gases-estufa que estão na atmosfera e que já causam o aquecimento da Terra foram emitidos há mais de 100 anos pelas nações mais ricas. Foi esse argumento que baseou o princípio das "responsabilidades comuns, porém diferenciadas", que está na Convenção do Clima, e diz que todos os países são responsáveis pelo problema, mas de jeito diferente. Por este entendimento, os mais ricos têm que pagar a conta, transferir tecnologias limpas e reduzir suas emissões. Isso ficou acordado pelo Protocolo de Kyoto, assinado em 1997.
Por Kyoto, os países industrializados reduziriam suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 5% em relação a 1990, no período 2008-2012. O Protocolo criou na Europa um mercado de licenças para emitir e créditos de carbono. Surgiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permitia aos países emissores reduzirem suas emissões em algum país em desenvolvimento, investindo em tecnologias limpas e produzindo créditos de carbono.
O Protocolo tem vários problemas. O principal é que os Estados Unidos nunca o aceitaram internamente, o que faz com que a Europa lide sozinha com o ônus do aquecimento. Em tempos de crise econômica, isso pesa mais. O surgimento de economias emergentes - e muito emissoras - como China, Índia e Brasil, não contempladas por Kyoto, é outro ponto de tensão. O Protocolo é modesto demais - 5% de corte está longe de resolver a questão. Hoje Japão, Canadá e Austrália querem as mesmas prerrogativas dos EUA e dos emergentes - abandonar Kyoto e ter apenas compromissos voluntários. "Se Kyoto não tiver continuidade, mata-se a origem da necessidade dos créditos e morre o MDL", diz a fonte do governo. É mais que isso. "Ficará como símbolo do fracasso na questão do clima".
Em Durban, os países em desenvolvimento exigirão, novamente, que os ricos apresentem seus compromissos de cortes nas emissões para depois de 2012. "Sem isso, só haverá uma negociação onde cada um declara o que pode fazer. Todos os países estarão negociando em situação similar, o fato de uns serem ricos não os obrigará a nada."
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